Resumo
Tomando como ponto de partida o ano de 2023, este artigo procura analisar a evolução do desempenho do mercado de trabalho português, no contexto da União Europeia (UE), ao longo da última década. Para o efeito, consideraram-se as principais grandezas com relevo na dinâmica do mercado laboral, com destaque para a oferta de trabalho – população e fluxos migratórios – e os principais indicadores do mercado de trabalho – atividade, emprego e desemprego – analisados de acordo com as dimensões mais relevantes, nomeadamente a caraterização por sexo, grupo etário, nível de escolaridade, atividade económica, tipo de contrato e duração do desemprego.
As principais fontes de informação utilizadas foram os dados do Eurostat, designadamente do Labour Force Survey, e as estimativas publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), obtidas a partir do Inquérito ao Emprego e das Estimativas Anuais de Emigração e Imigração.
Este artigo foi elaborado com base no trabalho desenvolvido pelas autoras no seu último Relatório do Emprego e Formação Profissional – 2023 do Centro de Relações Laborais (CRL)1 .
Abstract
Taking as starting point the year 2023, this article seeks to analyze the evolution of the performance of the portuguese labour market, in the context of the European Union, over the last decade. For this purpose, the main variables with relevance in the dynamics of the labour market were considered, with emphasis on the labour supply - population and migratory flows - and the main indicators of the labour market - activity, employment and unemployment - analyzed according to the most relevant dimensions, namely the characteristics by sex, age group, level of education, economic activity, type of contract and duration of unemployment.
The main sources of information used were Eurostat data, namely the Labour Force Survey, and estimates published by the National Statistics Institute (INE), obtained from the Employment Survey and the Annual Estimates of Emigration and Immigration.
This article was prepared based on the work developed by the authors in their last Employment and Vocational Training Report - 2023 of the Center for Labour Relations (CRL)1.
1. Aspetos estruturais do mercado laboral: análise da oferta de trabalho
Com uma população total residente na ordem dos 10.639,7 mil habitantes em 2023, Portugal conta com uma população ativa de 5.402,3 mil pessoas. No decurso dos últimos cinco anos, a população total registou uma trajetória de crescimento, invertendo, assim, a tendência de decréscimo que se vinha verificando anteriormente.
Segundo as Estimativas anuais de emigração do Instituto Nacional de Estatística (INE), nos últimos anos, tem-se verificado um saldo migratório positivo, com alguma expressão, dado que o número de pessoas que saíram de Portugal, tem sido compensado pela entrada de imigrantes, provenientes sobretudo de países extra UE, mas também de países da União.
Relativamente aos emigrantes portugueses, observa-se uma acentuada subida até 2014, ano a partir do qual se verificou uma inflexão desta trajetória, que se manteve até 2021. De notar que, em 20222 , segundo as estimativas do INE, o número de emigrantes portugueses registou uma subida de 8,7% (mais 5,7 mil emigrantes) face ao ano anterior, contrariando, assim, a tendência de decréscimo que se vinha verificando.
Ainda neste contexto, constata-se que, ao longo da última década, a emigração masculina, quer permanente quer temporária, foi sempre superior à feminina. Com efeito, no período analisado, o peso dos homens no total dos emigrantes portugueses chega a ser, em quase todos os anos, mais do dobro do valor das mulheres emigradas (Gráficos 1 e 2).


Em 2022, e relativamente à estrutura etária, a concentração da população emigrada no grupo de idades entre os 25 e os 54 anos foi muito acentuada, o que se refletiu num elevado peso relativo deste grupo no total da emigração, quer na permanente (63,5%), quer na temporária (54,2%). Nos últimos anos, também o grupo dos emigrantes dos 15 aos 24 anos tem tido uma incidência apreciável e, em 2022, mais de 25% dos emigrantes, tanto temporários como permanentes, pertenciam a esse grupo etário.
Ainda no que concerne à emigração portuguesa nos últimos anos, constata-se que o número de emigrantes com o ensino básico tem vindo a diminuir, enquanto o dos emigrantes com o ensino secundário tem apresentado uma trajetória ascendente, tanto ao nível da emigração permanente como da temporária. Já nos emigrantes com o ensino superior, observa-se uma expressiva oscilação daqueles que emigraram de forma permanente e uma variação pouco significativa daqueles que o fizeram de modo temporário.
Considerando as Estimativas anuais de imigração do INE, relativas à população proveniente de outros países que escolheu Portugal como destino de residência, numa breve caracterização, verifica-se que, a partir de 2013 houve um aumento do valor total de imigrantes, não obstante a quebra registada em 2020, ano de pandemia COVID-19. De notar que o número total de entradas de imigrantes em 2022 (117,8 mil pessoas), aumentou 21,3% face ao período homólogo (Gráfico 3).

Por outro lado, esta população estrangeira imigrada em Portugal tem-se repercutido de forma diferenciada em ambos os sexos, com uma maior expressão dos homens imigrantes face às mulheres imigradas (mais de 24 p.p. de diferença). De salientar que, há dez anos, a proporção de imigrantes masculinos era superior em cerca de 7 p.p. face à congénere feminina, situação que se alterou a partir 2014, ano em que aumenta, de forma significativa, a diferença entre o valor percentual dos homens e o das mulheres estrangeiras a residir no nosso país (Gráfico 4). Relativamente à distribuição etária, em 2022, a grande maioria dos imigrantes a residir em Portugal tinha entre 25 a 64 anos de idade (cerca de 67,2%), em contraste com a menor proporção observada nos grupos etários mais jovens, nomeadamente nas idades com menos de 25 anos (cerca de 20%).

Outro ângulo de análise, essencial para o conhecimento do mercado laboral, está associado aos níveis de escolaridade e qualificação da população em idade ativa. Neste contexto, constata-se que, na última década, a população portuguesa dos 16 aos 64 anos com níveis de escolaridade mais baixos regrediram, em contraponto com os superiores. Com efeito, a população com habilitações literárias até ao 3º ciclo do ensino básico (ISCED 0-2) continua a apresentar uma tendência de decréscimo ao longo dos últimos anos, tendo diminuído 15,7 p.p. entre 2014 e 2023. Em situação inversa encontra-se, quer a população com o ensino secundário (ISCED 3-4), quer a população com o ensino superior (ISCED 5-8), que apresentaram, no referido período, acréscimos de 8,2 p.p. e 7,5 p.p. respetivamente.
Considerando a média dos países da UE para o mesmo período, verifica-se que, em 2014, a situação europeia era mais favorável face à portuguesa. Por outro lado, as mudanças observadas na UE, ao longo da última década, foram menos acentuadas do que em Portugal. De facto, observa-se um decréscimo pouco expressivo da população europeia com a escolaridade básica (menos 3,7 p.p. em 2023 face a 2014), enquanto na população portuguesa se assistiu a uma redução de 15,7 p.p. Já a população da UE com o ensino secundário diminuiu ligeiramente (menos 2,7 p.p.), o que contrastou com o crescimento da população portuguesa com igual nível de escolaridade (mais 8,2 p.p.). Quanto ao ensino superior, a população europeia com este nível aumentou (mais 6,4 p.p.), embora em Portugal, o ritmo de crescimento da população com este nível de ensino tenha sido superior (mais 7,5 p.p.).
Em síntese, relativamente aos níveis de escolaridade da população, ao longo da última década, Portugal convergiu com a média da União, conforme ilustrado nos gráficos que se seguem (Gráficos 5 a 7). Quanto à repartição por sexo, constata-se que os homens são em maior número quando se trata da escolaridade ao nível do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, ao contrário das mulheres que têm vindo a ser cada vez mais representativas ao nível do ensino superior. Esta tendência tem-se observado quer em Portugal, quer na média dos países da UE.



Relativamente à população ativa, tem-se assistido a sucessivos acréscimos desde 2016, à exceção de 2020, ano da eclosão da pandemia de COVID-19. Ao longo da última década, a taxa de atividade em Portugal tem vindo a aumentar de forma gradual, apresentando valores entre os 73% e os 77,6%, à semelhança do que vem sucedendo com a média dos países europeus, onde se evoluiu de 71,6%, em 2014, para 75%, em 2023. De notar que, relativamente a esta taxa, Portugal tem registado, sempre, valores superiores aos da média dos países da União Europeia (Gráfico 8).

Embora acompanhando a tendência da taxa de atividade total, a taxa de atividade dos jovens portugueses diferencia-se da dos jovens da UE. Com efeito, a média dos países da UE apresenta uma taxa de atividade jovem relativamente estável e com valores acima dos apresentados por Portugal, com uma diferença média na ordem dos 6,2 p.p. De assinalar a quebra que ocorre, tanto em Portugal como na UE, em 2020, como de resto se verifica noutros indicadores e que refletem o contexto de Pandemia COVID.
A partir de 2020, observam-se sinais de recuperação, embora com ritmos de crescimento diferentes em Portugal e na média dos países da UE. Merece destaque o último ano desta série, 2023, quando comparativamente a 2022, a taxa de atividade jovem portuguesa subiu para os 35,3% (mais 3,7 p.p.) e a europeia para os 41,2% (mais 0,5 p.p.) (Gráfico 9).

Outro indicador relevante, diz respeito aos números da população inativa. Em 2023, a população inativa portuguesa com 16 e mais anos totalizava cerca de 3.700 mil pessoas, menos 1,2% em relação a 2022. Aproximadamente 56,7% destes inativos eram reformados e, face ao ano anterior, verificou-se um ligeiro crescimento de 1,5%. Os estudantes representavam 19,5% dos inativos e, após um decréscimo homólogo de 8,1%, perfaziam em 2023 cerca de 670,1 mil pessoas. Também a categoria dos domésticos sofreu uma quebra em 2023, registando 332,2 mil inativos (menos 9,7%, face ao ano anterior).
Nos últimos anos, a proporção de jovens portugueses que saíram precocemente da escola, ou seja, da população de 18 a 24 anos cujo nível de escolaridade não ultrapassa o 3º ciclo do ensino básico (ISCED 0-2) e que já não frequenta escola ou outro tipo de formação, tem sido inferior à da média observada na UE. De facto, os dados indicam que, no geral, este abandono escolar precoce tem vindo a diminuir progressivamente, mas com maior incidência em Portugal, porquanto a proporção de jovens que saíram precocemente da escola diminuiu de 17,4% em 2014 para 8% em 2023, valor inferior ao da média dos países da UE que, em 2023, registou 9,5% (Gráfico 10).

Por outro lado, uma análise mais detalhada permite evidenciar que a percentagem de homens que abandona precocemente a escola é superior à percentagem de mulheres, tanto para Portugal como para o conjunto dos países da UE. Paulatinamente, esta diferença, entre ambos os sexos, tem vindo a esbater-se em Portugal, observando-se uma certa aproximação à média europeia, como é visível em 2023 (3,6 p.p. na UE e 3,7 p.p. em Portugal) (Gráfico 11).

Considerando, ainda, a percentagem de jovens, entre os 16 e os 29 anos de idade, que não se encontrava a trabalhar, nem a estudar ou a frequentar outro tipo de formação (NEEF), evidencia-se, nos últimos anos, um decréscimo quer em Portugal, quer na UE, apesar de uma ligeira subida, em 2020, ano marcado pelo início da pandemia de COVID-19. De salientar que, em 2023, a percentagem de população portuguesa NEEF, entre os 16 e os 29 anos, permaneceu inferior à da média europeia (8,9% em Portugal face a 11,2% na UE) (Gráficos 12 e 13).


Por último, considerando esta população jovem NEEF por níveis de ensino, observa-se que, em 2023, a proporção da população portuguesa com o nível de escolaridade do ensino secundário (9,7%) apresentou uma percentagem ligeiramente superior à da que detém o ensino básico (9,1%) ou o ensino superior (7,1%). Em relação à média dos países da União, em 2023, verificou-se uma tendência diferente, com os jovens NEEF de 16 a 29 anos que apenas têm o ensino básico a registar a percentagem mais elevada (12,9%), logo seguida pelos jovens NEEF com o ensino secundário (11,6%) e pelos do ensino superior que apresentaram o valor com menor expressão (7,8%). De assinalar que, na UE, tal como em Portugal, a percentagem de jovens NEEF diminui à medida que o nível de escolaridade aumenta (Gráfico 14).

2Últimos dados disponíveis
2. Evolução do emprego e do desemprego em Portugal
Nos últimos anos, e de acordo com os dados do Eurostat, Portugal tem evidenciado taxas de emprego superiores às da média do conjunto de países da UE. A taxa de emprego portuguesa, que, em 2014 (recuperando do período da troika), registara o valor mais baixo da última década (62,6%), tem vindo a subir gradualmente, não obstante a quebra registada em 2020, devido à situação pandémica. Neste contexto, importa assinalar que este crescimento da taxa de emprego portuguesa tem sido mais expressivo do que o da sua congénere europeia, o que permitiu que Portugal ultrapassasse a média da UE, a partir de 2017. Em 2023, tanto a taxa de emprego portuguesa (72,5%) como a europeia (70,4%) registaram uma subida face ao período anterior, com acréscimos de 1,1 p.p. e 0,6 p.p., respetivamente (Gráfico 15).

Já menos favorável para Portugal é a evolução da taxa de emprego dos jovens (16 aos 24 anos), que embora tenha crescido como a taxa de emprego da população em geral, exibe sempre valores abaixo dos países da média da UE.
Por outro lado, tal como mencionado a propósito da taxa de atividade, os valores médios da taxa de emprego dos jovens na UE têm apresentado maior estabilidade, pese embora a quebra observada em 2020. Em Portugal, as oscilações são bastante mais acentuadas e a quebra ocorrida em 2020 prolongou-se em 2021. A melhoria mais pronunciada ocorre já em 2023, com a taxa europeia a fixar-se nos 35,2% (mais 0,4 p.p. face ao ano anterior) e a portuguesa nos 28,2%, traduzindo uma recuperação superior à da média da UE (mais 2,7 p.p. face ao ano anterior) (Gráfico 16).

Ao longo dos últimos dez anos, o emprego em Portugal apresentou uma trajetória ascendente. Com efeito, à exceção do ano de 2020, pautado por fortes medidas restritivas devido ao contexto pandémico, em todos os restantes anos, observou-se um aumento da população empregada que, em 2023, contabilizava 5.051,2 mil pessoas. Destas, cerca de 36,1% tinham o ensino básico como nível de escolaridade mais elevado, sendo o peso da população empregada com o ensino secundário e com o ensino superior mais aproximado (31,5% e 32,4%, respetivamente). Todavia, em termos homólogos, apesar do número de pessoas empregadas com o ensino básico ter registado um ligeiro acréscimo, foi sobretudo a população empregada com o ensino secundário quem registou o maior aumento (mais 3,1%), logo seguido pela população com o ensino superior (mais 2,6%).
Ainda neste contexto, importa assinalar que, em 2023, cerca de 4.310,5 mil pessoas trabalhavam por conta de outrem, constituindo 85,3% do total de empregados, enquanto 714,9 mil trabalhavam por conta própria, representando 14,2% do total. Por outro lado, cerca de 67% dos trabalhadores por conta própria trabalhavam isoladamente. Face ao ano anterior, os trabalhadores por conta de outrem aumentaram, ao contrário dos trabalhadores por conta própria, cujo número diminuiu.
Quanto à duração do trabalho, a população empregada a tempo completo representava, em 2023, cerca de 91,7% do total do emprego, o que correspondeu a 4.633,9 mil pessoas. Face ao ano anterior, observou-se um decréscimo desta população, ao contrário do verificado na população empregada a tempo parcial (Gráficos 17 e 18). Importa realçar que, ao longo do período analisado, a repartição por sexo tem sido assimétrica, pois os homens têm constituído a maioria dos trabalhadores a tempo completo e as mulheres a maioria a tempo parcial.


Analisando a percentagem de pessoas empregadas involuntariamente a tempo parcial (16 e mais anos), ou seja, em situação de subemprego3 , tanto em Portugal como na média dos países da UE, observa-se que, ao longo dos últimos dez anos, essa percentagem não só se manteve sempre mais elevada em Portugal, como se acentuou. Com efeito, na UE, a percentagem de pessoas empregadas em situação de subemprego tem vindo a registar uma tendência de decréscimo progressivo, passando de 30,4%, em 2014, para 18,3%, em 2023, enquanto em Portugal, essa percentagem, apesar de algumas oscilações, tem-se mantido praticamente constante, passando de 36,9% para 35,4%, no decurso da última década (Gráfico 19).

No que se refere às diferenças entre sexos, em Portugal, a evolução da percentagem de homens em situação de subemprego tem vindo a apresentar uma trajetória ascendente, contrariamente à percentagem de mulheres em igual situação, cujo valor tem vindo a diminuir de forma gradual. Todavia, importa salientar que, ao longo dos últimos anos, a percentagem de mulheres em situação de subemprego tem sido sempre superior à dos homens, apesar dessa diferença ter vindo a esbater-se. Em contrapartida na UE, a percentagem de mulheres em situação de subemprego tem sido sempre inferior à dos homens, não obstante, nos últimos anos se verificar uma tendência de convergência de ambas as percentagens. Por último, importa referir que, na última década, verificou-se um decréscimo progressivo, quer da percentagem de mulheres em situação de subemprego, quer da dos homens.
Quanto à duração do vínculo laboral, no conjunto dos países da UE, a percentagem de contratos a termo no emprego total apresentou alguma constância até 2019, registando valores em torno dos 15%. Em 2020, ano de pandemia COVID, após uma quebra de 1,5 p.p., a percentagem de contratos a termo fixou-se nos 13,5%, valor que se voltou a registar em 2023. Em Portugal, essa percentagem tem vindo a evidenciar um comportamento similar, oscilando entre 21% e 22% até 2018, ano a partir do qual se verificou um decréscimo expressivo, que se manteve até 2023 (17,3%) (Gráficos 20 e 21).


No decurso da última década, a análise da evolução do emprego por atividades económicas evidencia uma tendência de crescimento quer no sector dos serviços, quer no da Indústria, construção, energia e água, ao contrário do sector da Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca que, entre 2014 e 2023, sofreu uma quebra de 3%, passando de uma população empregada com 156 mil pessoas para 151,3 mil. Todavia, saliente-se o facto deste último sector, em 2023, representar apenas 3% do total do emprego, enquanto que o sector dos serviços e o da indústria equivalem, respetivamente, a 72% e 25% do total do emprego, correspondendo, em termos absolutos, a 3.446,9 mil pessoas nos serviços e 1.200,6 mil pessoas na indústria. Ainda neste contexto, importa assinalar que, nos últimos dez anos, a atividade dos serviços cresceu 19,6% e a da indústria cerca de 18%.
Segundo o Eurostat, em 2023, os trabalhadores das empresas de trabalho temporário, na média dos países da UE, constituíam 2,4% da população empregada, ultrapassando, assim, a percentagem destes trabalhadores em Portugal, que foi de 1,2%. De realçar que, em Portugal, essa percentagem foi superior nas mulheres (1,5% face a 0,9%), ao contrário da UE, onde a percentagem dos trabalhadores masculinos das empresas de trabalho temporário foi superior à das mulheres (2,8% face a 2,1%) (Gráfico 22).

Considerando a informação disponibilizada pelo Inquérito ao Emprego do INE, estima-se que, em 2023, Portugal tenha tido uma taxa de subutilização do trabalho de cerca de 11,7%. Este indicador – que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis e os inativos disponíveis, mas que não procuram emprego – tem vindo a evidenciar um decréscimo progressivo. Com efeito, no espaço de uma década, a taxa de subutilização do trabalho registou uma quebra de 12 p.p., tendo passado de 23,7% em 2014, para 11,7% em 2023.
Por outro lado, analisando esta informação por sexo, verifica-se que, em 2023 e face ao ano anterior, esta taxa não só se manteve praticamente inalterada, como continuam a ser as mulheres quem apresenta taxas de subutilização do trabalho superiores (13,2% nas mulheres face a 10,2% nos homens). Quanto aos grupos etários, observa-se que são sobretudo os mais novos, com idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos, quem apresenta valores mais elevados.
Por último, considerando o nível de escolaridade, observa-se que a taxa de subutilização do trabalho diminui à medida que a escolaridade aumenta, com exceção de 2020 e 2021, anos em que a taxa de subutilização dos trabalhadores com o ensino secundário foi ligeiramente superior aos com o ensino básico. Ainda assim, os indivíduos com o ensino superior apresentam consistentemente uma taxa de subutilização do trabalho inferior. Todavia, não obstante esta taxa apresentar uma tendência de decréscimo em todas as categorias escolares, a diferença percentual entre o nível de habilitações inferior e o superior tem vindo a diminuir ao longo da série, evidenciando uma gradual aproximação dos respetivos valores (Gráfico 23).

Apesar de uma ligeira subida em 2020, ano de contexto pandémico, o comportamento do desemprego em Portugal apresentou uma trajetória de decréscimo ao longo dos últimos dez anos, com uma quebra expressiva de 51,6%. Com efeito, a população desempregada estimada em 725,1 mil pessoas em 2014, passou para 351,1 mil em 2023. Neste período, verifica-se um número de mulheres desempregadas quase sempre superior ao dos homens.
Em 2014, a taxa de desemprego chegou a atingir 14,1% e, desde então, tem-se assistido a um decréscimo progressivo, registando-se, em 2023, uma taxa de desemprego de 6,5%. Relativamente à taxa europeia, que, nos primeiros anos da última década, rondava os 11%, verificou-se uma descida gradual até 2023, ano em que registou 6,1%. De notar que, a distância entre a taxa portuguesa e a europeia, observada há alguns anos, esbateu-se progressivamente, verificando-se, a partir de 2018, uma convergência, culminando, em 2023, numa distância de apenas 0,4 p.p. (Gráfico 24).

Na última década, são os grupos etários mais jovens que registaram taxas de desemprego mais elevadas. Com efeito, a taxa de desemprego da população entre os 16 e os 24 anos, tem apresentado um comportamento semelhante ao da taxa de desemprego total, apesar dos dados relativos a Portugal serem menos favoráveis quando comparados com os da média da UE.
Ao longo da série em análise, a taxa de desemprego jovem portuguesa, à semelhança da taxa de desemprego total, atingiu o valor máximo em 2014 (34,8%), tendo diminuído gradualmente até 2019, ano em que registou 18,3%. Em 2023, esta taxa fixou-se nos 20,3%. No plano europeu, o valor mais elevado da taxa de desemprego dos jovens foi também registado em 2014 (23,5%), ano a seguir ao qual se verificou uma inversão da tendência de crescimento, com os valores mais baixos da série a registarem-se em 2022 e 2023 (14,5%) (Gráfico 25).

Ainda neste âmbito, importa assinalar que, nos últimos dez anos, o número de desempregados com o ensino superior tem sido sempre inferior ao dos restantes níveis de habilitações, quer em Portugal, quer na média dos países da UE. Efetivamente, em 2023, cerca de 40,8% do total dos desempregados, em Portugal, tinham o ensino básico, 37% o ensino secundário e 22,1% o ensino superior. Entre 2022 e 2023, o desemprego cresceu em todos os níveis de escolaridade, com os aumentos mais significativos a registarem-se nos desempregados com o ensino secundário (mais 13 mil pessoas) e com o ensino básico (mais 12 mil pessoas). Já na população desempregada com o ensino superior, a variação teve menor expressão, com um aumento de 2 mil pessoas.
Por outro lado, analisando a taxa de desemprego da população ativa portuguesa por nível de escolaridade, observa-se que, em 2023, a taxa mais baixa correspondeu aos desempregados com o ensino superior (4,5%). De notar que, em termos homólogos, esta taxa manteve-se constante, ao contrário da taxa dos desempregados com o ensino básico e com o ensino secundário que viram as suas taxas subir para 7,4% (mais 0,5 p.p.) e 7,6% (mais 0,6 p.p.), respetivamente. Importa ainda referir que, em 2023, a taxa de desemprego das mulheres com o ensino básico e com o ensino secundário foi superior à dos homens com igual nível de escolaridade, o que contrastou com a taxa de desemprego da população com o ensino superior, cuja repartição entre homens e mulheres foi igual.
Ao longo dos últimos anos, a taxa de desemprego da população ativa portuguesa com o ensino superior tem convergido com a da sua congénere europeia, um pouco à semelhança da tendência observada para os restantes níveis de ensino. Todavia, se a taxa de desemprego da população portuguesa com o ensino secundário e o superior permanecem ligeiramente acima da taxa europeia, o mesmo não sucede com a taxa de desemprego da população com o ensino básico, onde a UE tem tido sempre valores superiores ao de Portugal, com variações expressivas em alguns anos (Gráficos 26 a 28).



Por último, importa referir que, após o acentuado decréscimo observado há cerca de dez anos, a taxa de desemprego de longa duração em Portugal tem vindo a apresentar uma certa constância de valores entre os 2% e os 3%. Com efeito, no espaço de uma década, assistiu-se ao recuo desta taxa, que passou de 8,7%, em 2014, para 2,5%, em 2023. Quando comparada com a taxa da média dos países da UE, a taxa portuguesa apresenta um valor superior, apesar de, desde 2014, essa diferença ter vindo a esbater-se (Gráfico 29).

3Na designação do Eurostat: “Emprego a tempo parcial involuntário”.
3. Conclusões
No decurso dos últimos anos, a população total, residente em Portugal, registou uma trajetória de crescimento, invertendo, assim, a tendência de decréscimo que se vinha verificando anteriormente. Para isso tem contribuído, de forma determinante, o comportamento dos fluxos migratórios que apresentam, desde 2017, um saldo positivo significativo, com o número de pessoas que saíram de Portugal a ser compensado pela entrada de imigrantes, provenientes sobretudo de países extra UE, mas também de países da União.
Relativamente à população ativa, tem-se assistido a sucessivos acréscimos desde 2016, à exceção de 2020, ano da eclosão da pandemia de COVID-19. Ao longo da última década, e à semelhança do que vem sucedendo com a taxa de atividade da UE, a taxa de atividade portuguesa tem aumentado gradualmente, registando, sempre, valores superiores aos da sua congénere europeia.
Ainda neste contexto, a análise dos níveis de escolaridade e qualificação da população em idade ativa, coloca em evidência que, na última década, a população portuguesa dos 16 aos 64 anos com níveis de escolaridade mais baixos regrediram, em contraponto com os superiores. Com efeito, no que respeita aos níveis de escolaridade da população, ao longo dos últimos anos, Portugal convergiu com a média da União.
No decurso da década em análise, o emprego em Portugal apresentou uma trajetória ascendente, observando-se, em todos os anos, um aumento da população empregada, à exceção do ano de 2020, marcado por fortes medidas restritivas devido ao contexto pandémico. Quando comparado com a média do conjunto de países da UE, Portugal tem evidenciado taxas de emprego superiores.
Quanto ao comportamento do desemprego em Portugal, tem-se verificado, ao longo dos últimos dez anos, uma trajetória de decréscimo com uma quebra expressiva, apesar de uma ligeira subida no ano de 2020. De salientar que, a distância entre a taxa de desemprego portuguesa e a europeia, observada há alguns anos, esbateu-se progressivamente, verificando-se, a partir de 2018, uma convergência até 2023, embora o desemprego jovem se situe em níveis elevados em Portugal, divergindo da média da UE.
Por último, importa referir que, após o acentuado decréscimo nos primeiros anos da última década, a taxa de desemprego de longa duração em Portugal tem vindo a apresentar uma certa constância de valores nos últimos anos. Assim, no espaço de uma década, assistiu-se a um recuo expressivo da taxa portuguesa, cujo valor, apesar de ligeiramente superior, tem evidenciado uma tendência de convergência à taxa da média dos países da União.

Referências bibliográficas e fontes estatísticas
- Centro de Relações Laborais, Relatório sobre emprego e formação - 2023, Lisboa, 2024, https://www.crlaborais.pt/emprego-e-formacao-profissional-relatorios
- Eurostat, Labour Force Survey, https://ec.europa.eu/eurostat/web/main/data/database
- Instituto Nacional de Estatística (INE), Inquérito ao emprego, https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_bdc_tree&contexto=bd&selTab=tab2
- Instituto Nacional de Estatística (INE), Estimativas anuais de Emigração, https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_bdc_tree&contexto=bd&selTab=tab2
- Instituto Nacional de Estatística (INE), Estimativas anuais de Imigração, https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_bdc_tree&contexto=bd&selTab=tab2